Dialogando com o Poder
Cooperativas brasileiras ganham mais força e visibilidade em Brasília com o apoio da equipe de Relações Institucionais do Sistema OCB
No universo da comunicação e da política, existe uma máxima que diz muito sobre o trabalho de quem trabalha para defender uma marca, uma organização ou até mesmo um setor da economia: “quem não é visto, não é lembrado”. E é exatamente para garantir que os pleitos e os interesses do coop brasileiro sejam vistos, ouvidos, lembrados e atendidos , que existe, em Brasília, a equipe de Relações Institucionais do Sistema OCB — entidade que representa as cooperativas brasileiras há 54 anos, no Brasil e fora dele.
Na representação junto aos Três Poderes, a Gerência de Relações Institucionais do Sistema OCB (Gerin) é composta por um time de cientistas políticos e especialistas técnicos nos ramos do cooperativismo, que trabalham de forma coordenada e sistêmica pela aprovação de leis e políticas públicas que ajudem a fomentar o crescimento do setor.
Um dos papéis do Sistema OCB é justamente o de mostrar para os representantes do poder público, de maneira detalhada e simplificada, as especificidades do sistema cooperativista e de cada um dos seus sete ramos. Com isso, é possível garantir representantes ainda mais engajados com a causa do cooperativismo e alinhados com o discurso do Sistema na defesa das pautas das cooperativas”, explica a gerente-geral do Sistema OCB, Fabíola Nader Motta.
Para tanto, a equipe atua em diferentes frentes de trabalho. Uma parte do time cuida do relacionamento com deputados e senadores. No Congresso, solicitam aos parlamentares que firmem compromisso com as causas cooperativistas, ingressando na Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), incluindo pautas prioritárias do coop em suas plataformas e votando a favor de projetos que beneficiem os cooperados e as cooperativas brasileiras.
Nosso diálogo com os Três Poderes engloba, ainda, a participação em grupos de trabalho, conselhos e outros fóruns consultivos e decisórios do Poder Executivo, e uma extensa agenda de autoridades do primeiro e segundo escalões do governo. Para completar, acompanhamos de perto os principais processos relacionados ao coop que tramitam nos Tribunais Superiores.
Existe, ainda, um time da Gerência de Relações Institucionais do Sistema OCB dedicado a trabalhar pelo fortalecimento de cada um dos sete ramos do cooperativismo. “Esses profissionais ficam encarregados de entender as demandas das cooperativas, trabalham para abrir novas oportunidades de negócios e levantam dados que ajudam a subsidiar a atuação da equipe política da instituição e dos Conselhos Consultivos dos Ramos”, enumera Fabíola. Quer mais? Eles também realizam análises e estudos de inteligência de mercado que estão ajudando a facilitar o processo de tomada de decisão em muitas cooperativas.
Para completar, o time da Gerin busca tanto aproximar os cooperados do processo de representação política, quanto sensibilizar e conscientizar legisladores, formadores de opinião e lideranças — da política e da sociedade civil organizada — sobre a importância das políticas públicas que incentivem e contribuam para a expansão e o fortalecimento do cooperativismo no Brasil. Esse trabalho envolve o diálogo com jornalistas para a promoção do cooperativismo junto à sociedade e à opinião pública.
VOZ DO COOPERATIVISMO
Defesa organizada no Congresso Nacional
De forma conjunta com o Sistema OCB, a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) — bancada suprapartidária formada por deputados e senadores — é quem levanta a bandeira do segmento cooperativista junto às autoridades públicas. Atualmente, a Frencoop conta com 308 parlamentares (51,8% do Congresso Nacional) e é reconhecida como uma das bancadas mais atuantes do Legislativo. Basta mencionar a recente aprovação de importantes políticas públicas para o coop, como o novo Marco Legal das Cooperativas de Crédito (Lei Complementar 196/2022).
A Frencoop tem atuado para que projetos que possam impactar negativamente o cooperativismo não sejam deliberados. Somente em 2022, foram retiradas de pauta 45 proposições que teriam impacto negativo para as cooperativas.
Na visão do deputado Arnaldo Jardim (SP) —, atual presidente da Frencoop —, o cooperativismo brasileiro tem uma pauta legislativa muito propositiva e voltada para o bem comum. “O cooperativismo tem tido o cuidado de priorizar projetos positivos não só para o segmento, mas para o desenvolvimento econômico e social do país. É um salto pensar que hoje nos colocamos em um patamar diferenciado, como instrumento para impulsionar o Brasil por meio do cooperativismo. Os temas prioritários foram divulgados pelo Sistema OCB, no último dia 18 de abril, no lançamento da Agenda Institucional do Cooperativismo“, esclarece. “Para este ano, nosso ‘marco zero’ é garantir o reconhecimento do Ato Cooperativo na Reforma Tributária.”
O parlamentar explica que as especificidades desse modelo de negócios exigem um tratamento tributário ajustado à sua lógica operacional. “É preciso respeitar a característica das cooperativas enquanto sociedades de pessoas, que não visam lucro para si e que, portanto, possuem neutralidade fiscal. Por isso, a inclusão do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, como chamamos, é fundamental para evitar que haja duplicidade de cobrança dos impostos ou a ocorrência de uma tributação mais gravosa, o que poderia inviabilizar a continuidade desse modelo de negócios.”
Jardim destaca que, sem o apoio do time da Casa do Cooperativismo, não seria possível realizar as atividades da Frencoop de forma coordenada e estratégica.
O trabalho que o Sistema OCB desenvolve é imprescindível, não só para aumentar a assertividade da nossa atuação em defesa do cooperativismo, mas para tornar nossas atividades mais conhecidas e próximas da base cooperativista”, considera
COOP NA POLÍTICA
O trabalho de representação política desenvolvido pelo Sistema OCB é realizado de forma estratégica e contínua, exigindo muito estudo e preparo de diferentes equipes da instituição. Apesar disso, ainda é pouco conhecido pelo nosso público (cooperativas e cooperados), que nem sempre compreende a relevância política dessas atividades.
Disposto a reverter essa situação, o Sistema OCB lançou, em 2019, o projeto Coop na Política. A iniciativa busca aumentar a visibilidade da atuação política do cooperativismo na imprensa e junto à base cooperativista.
Quanto mais a população —, em especial os cooperados e funcionários de cooperativas —, souber a respeito da atuação dos parlamentares da sua região, mais bem representada e mais próxima das decisões poderá se sentir. Além disso, essa proximidade e o conhecimento podem contribuir para a escolha de representantes que realmente mostram compromisso com os temas importantes para cooperativas e cooperados”, conclui Clara Maffia, gerente de Relações Institucionais do Sistema OCB.
AGENDA INSTITUCIONAL DO COOOPERATIVISMO
Todos os anos, o Sistema OCB lança uma publicação que reúne as demandas prioritárias do cooperativismo brasileiro nas três esferas do Poder: Executivo, Legislativo e Judiciário. Trata-se da Agenda Institucional do Cooperativismo, que neste ano explica de forma didática e detalhada os principais projetos de lei que impactam, positiva ou negativamente, o nosso modelo de negócios.
Disponível nas versões impressa e digital, a Agenda permite a consulta dos conteúdos de acordo com o Ramo. O site da publicação também traz a programação de votações, audiências públicas e eventos de interesse do coop nos Três Poderes. Confira.
CULTURA DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
Educação Política em Foco
Com o objetivo de fomentar o voto consciente e o exercício da cidadania, o Sistema OCB lançou, no último ano, o Programa de Educação Política para o Cooperativismo Brasileiro. Com cartilhas, cursos a distância, vídeos e outros conteúdos, a ação estimula, de forma isenta, a reflexão sobre a necessidade de maior representatividade do modelo cooperativista —, em especial, nos poderes legislativos federal e estaduais.
Ações permanentes
Como fruto desses resultados, a partir de 2023, o Programa de Educação Política passa a estar contemplado como um dos resultados-chavesdo planejamento estratégico do Sistema OCB, com indicadores e metas a serem alcançados. A ideia é que as ações de engajamento político e da participação ativa do movimento cooperativista não estejam restritas apenas ao processo eleitoral, mas com a realização de ações continuadas, com um horizonte de médio e longo prazos
Clara Maffia explica como o Sistema OCB tem planejado as ações do Programa de Educação Política para os próximos anos.
O momento, agora, é de fortalecer este trabalho com a estruturação e formação de equipes dedicadas à representação nas Organizações Estaduais do Sistema OCB. A partir do próximo ano, trabalharemos para fomentar a expansão da cultura de participação e representação do cooperativismo por todo o país, promovendo uma trilha de aprendizagem adequada a diferentes níveis de amadurecimento.”
Esta matéria foi escrita por Letícia Cotta e está publicada na Edição 42 da revista Saber Cooperar. Baixe aqui a íntegra da publicação
